Apresentação

O NIP é responsável por criar, articular e assegurar o funcionamento do COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA (CEP) Santa Rita que possui objetivo de contribuir com a melhoria da qualidade de ensino através do uso de pesquisa, bem como fiscalizar os procedimentos adotadas nas unidades Educacionais Santa Rita em consonância com os padrões éticos. O CEP segue os seguintes pressupostos:

  • O CEP é constituído a partir do NIP, ou seja, os integrantes do núcleo fazem parte do CEP.
  • A Secretaria Acadêmica acolhe e protocola a recepção dos Projeto de Pesquisa que devem se submeter ao CEP. A Direção Acadêmica e o NIP organizam o calendário institucional demarcando datas específicas para início e final do protocolo de projetos no ano letivo se julgarem necessário.
  • Semanalmente o Presidente ou Secretária recolhe os projetos para organizá-los para submissão do CEP. Assim, o CEP deve avaliar os projetos com suas considerações no período de 30 (trinta) dias de seu protocolo, tomando como referência o encontro posterior ao protocolo estudantil do projeto previsto no Calendário Institucional.
  • O CEP se baseia nos padrões de pesquisa contidos no Caderno Metodológico de Pesquisa Santa Rita e nos documentos institucionais de pesquisa normatizados na FAQ.
  • O Projeto que será protocolado deve ser em versão sistemática e/ou projeto de problematização que deverá conter: Capa com identificação Padrão Santa Rita, Ata de qualificação do CEP, Tema, Problema, Questões de Pesquisa/Hipóteses/Pressupostos, Objetivo Geral e Específicos, Procedimentos Metodológicos e Instrumentos de pesquisa a serem aplicados (contendo seus itens conforme padrão de Procedimentos Metodológicos Santa Rita – Modelo de orientação ANEXO B da Portaria 033/2020).
  • Pesquisa de cunho epistemológico/conceitual sem a incidência de pesquisa de campo, experimental, laboratorial, estudo de caso entre outras envolvendo humanos, não-humanos, cientes, não cientes, bioéticos ou em campos institucionais também necessita passar pelo CEP assinar a ‘Declaração de Dispensa CEP’.
  • O CEP possui poder deliberativo para orientar alterações frente ao juízo de riscos em âmbito de desonra acadêmica (plágio) ou dano moral, psicológico, físico, entre outras consideradas inadequadas em pesquisa. O CEP possui autorização de cancelar pesquisa que já esteja em andamento uma vez identificado irregularidade e/ou denúncia apurada, aplicando as penalizações ao acadêmico(a) pesquisador e ao orientador(a), conforme previsto no Regimento Estudantil e Profissional Santa Rita.

A relação entre NIP e CEP possibilita o exercício dos Grupos Institucionais de Pesquisa (GPI).